Por André Marinho
A venda do seguro de vida começa com uma discussão sobre a única certeza absoluta da humanidade. Mas ainda que a “morte chegue cedo, pois breve é toda vida”, como ensina o célebre poema de Fernando Pessoa, discutir a finitude da existência física não é tarefa simples nem para as famílias, quem dirá para um corretor.
O tabu está na raiz de um desafio que há décadas trava o setor: apenas 18% dos brasileiros protegem a renda familiar com uma apólice, de acordo com pesquisa conduzida pelo Datafolha, a pedido da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi).
Para começar a reverter o cenário, as seguradoras apostam em um modelo híbrido que combina cobertura tradicional por morte ou invalidez com o acúmulo de uma reserva financeira. É o chamado “Seguro Vida Universal”, um mercado com potencial para movimentar R$ 16 bilhões e atender 24 milhões de pessoas em cinco anos, conforme um estudo da EY.
Sucesso de vendas nos Estados Unidos, o produto foi alvo de um primeiro normativo regulatório da Superintendência de Seguros Privados (Susep) no ano passado, que gerou a esperança na indústria de iniciar a comercialização em 2026. Mas o rugido do Leão retardou os planos mais otimistas. A Receita ainda precisa esclarecer como será a tributação de um mecanismo que está no meio do caminho entre seguros e investimentos. Entre executivos e representes do setor, a expectativa de uma definição já se deslocou para o ano que vem.
“Por ser um produto novo, não há um pré-entendimento de como deve operar”, afirma Dennys Rosini, membro da Comissão de Produtos de Risco da FenaPrevi. “Nós aprendemos como a operação americana e trouxemos para os reguladores e a Receita como funciona o seguro”, acrescentou Rosini, que também é diretor de Produtos da seguradora Prudential.
No seguro vida universal, o cliente paga um prêmio periódico assim como na linha tradicional. A diferença começa na etapa seguinte: o valor das contribuições é separado em duas rubricas, uma para cobrir o risco (por exemplo, invalidez ou morte) e a outra para acumular uma reserva financeira. Se o segurado enfrentar alguma dificuldade econômica, o saldo acumulado pode ser usado para pagar as parcelas e garantir a contínua vigência da apólice.
Investimento ou seguro?
Essa transferência de recursos acendeu o alerta da Receita Federal sobre a natureza da movimentação. O entendimento preliminar é de que a migração do dinheiro pode ser enquadrado na tributação de ganho de capital.
As seguradoras, por outro lado, argumentam que o foco continua sendo o seguro de vida, hoje isento de imposto de renda. Nessa perspectiva, a reserva teria objetivo apenas de manutenção do capital alvo e equilíbrio do contrato. A Susep, de sua parte, foi explícita em esclarecer na norma que o seguro vida universal não tem caráter previdenciário, nem de investimentos.
Procurada, a Receita não respondeu aos questionamentos da reportagem. O órgão ainda não se manifestou publicamente sobre um prazo para a definição da questão. A etapa é um pré-requisito para que a Susep solte uma segunda regulação, que determinará os aspectos operacionais da linha, como carências e hipótese de resgates.
A advogada Luciana Dias Prado, sócia da prática de Seguros, Resseguros e Previdência Privada do escritório Lefosse, explica que a pauta foi rebaixada da categoria “prioridade 1” para “prioridade 2” no plano de regulação da Susep, mas já há uma minuta sendo analisada pelo Conselho Diretor da autarquia. “Mas , na minha visão, a parte mais importante que está faltando é a da receita, de como será a tributação”, diz.
Em nota, a Susep disse manter o diálogo com a Receita sobre o tratamento tributário do seguro vida universal e que avaliará a necessidade de uma regulamentação complementar com base nessas tratativas. A superintendência, porém, esclarece que não é possível estabelecer um prazo para a edição de novas normas.
Apetite elevado
Resolvidos os dilemas, as primeiras apólices já devem circular no mercado imediatamente após a regulamentação. Executivos de Bradesco Seguros e Icatu Seguros estão entre as seguradoras que confirmaram à Broadcast disposição para eventualmente oferecer o produto. Segundo fontes do setor, boa parte das companhias focadas no seguro vida discutem o tema internamente.
A indústria também prepara treinamentos para apoiar corretores, que ainda representam o principal canal de vendas de seguros no País. Por causa do caráter híbrido, a consultoria necessária se estende para além do momento da comercialização e abarca gestão de reservas e prêmios.
Para classes de menor renda, o seguro vida universal tende a atuar como mecanismo de educação financeiro e proteção em épocas de crise. No exterior, contudo, o produto é mais usada pela alta renda. “Hoje o seguro de vida é visto pela população brasileira como um custo. o Vida Universal, vem com um benefício adicional, de criar uma reserva financeira para ser usada como quiser”, comenta Rosini, da FenaPrevi.
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