Por Jean Mendes e Juliana Garçon*
Com um presidente recém-chegado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), mas já na reta final do mandato, a autarquia tenta avançar em uma agenda de modernização em meio a restrições orçamentárias. Em virtude de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI), conseguiu ampliar em mais de dez vezes o orçamento previsto, mas os recursos ainda não foram liberados pelo Ministério da Fazenda.
Nesse cenário, o presidente da CVM, Otto Lobo, busca deixar como legado de sua gestão o avanço da tokenização de ativos imobiliários. Com pouco tempo, recursos ainda pendentes e uma agenda extensa, a autarquia precisa lidar com diferentes urgências enquanto tenta adaptar sua estrutura a um novo mercado de capitais que está nascendo.
Em evento na Fundação Getulio Vargas (FGV), em São Paulo, Lobo afirmou que pretende ampliar o quadro da CVM em 1.200 funcionários em quatro anos, por meio de um novo concurso público e do reforço da estrutura da autarquia. A meta é fortalecer a capacidade de fiscalização e desenvolver sistemas próprios, sem depender exclusivamente de terceiros.
O desafio é transformar os planos em entregas. Enquanto o orçamento adicional não chega integralmente, a CVM quer acelerar a modernização da supervisão do mercado. Lobo afirmou que a autarquia pretende entregar ainda neste ano uma primeira fase de um sistema de fiscalização com inteligência artificial, capaz de operar 24 horas por dia e identificar possíveis irregularidades.
A tokenização também está no centro dessa estratégia. O grupo de trabalho criado há cerca de 80 dias reúne 14 superintendentes para discutir o tema com participantes do mercado e receber contribuições técnicas. A ideia é preparar o regulador para novas formas de negociação e registro de ativos, sem impor previamente um modelo de negócios ao setor.
Entre a ambição de contratar pessoal, desenvolver tecnologia e acompanhar a transformação do mercado, a CVM tem uma lista extensa de projetos. Resta saber quanto dessa agenda será tirada do papel com os recursos efetivamente disponíveis, e em quanto tempo.
*Com colaboração de Francisco Carlos de Assis
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