A terceira saída temporária de presos de 2026 terminou com 788 detentos que não retornaram às unidades prisionais do Estado de São Paulo. O benefício foi concedido pela Justiça a 28.267 reeducandos do regime semiaberto, que puderam deixar as penitenciárias entre os dias 15 e 21 de setembro.
Segundo a Polícia Penal, o Poder Judiciário é o responsável pela autorização das saídas temporárias, previstas na Lei de Execução Penal e regulamentadas em São Paulo pela Portaria DEECRIM 02/2019 e suas complementações.
O número de presos que não retornaram representa cerca de 2,8% do total de beneficiados nesta terceira saída do ano.
Quem não volta para a unidade prisional dentro do prazo determinado passa a ser considerado foragido e perde automaticamente o benefício do regime semiaberto. Quando é recapturado, o detento retorna ao regime fechado, conforme informado pela Polícia Penal.
Segunda saída teve número semelhante
O balanço de setembro ocorre poucos meses depois da segunda saída temporária de 2026. Entre 16 e 23 de junho, 28.498 presos do regime semiaberto receberam autorização para deixar as unidades prisionais em todo o Estado.
Na ocasião, a Jovem Pan publicou que 781 detentos não haviam retornado às penitenciárias.
Há, porém, uma divergência no próprio conteúdo publicado pela Jovem Pan: enquanto o título da reportagem informa 781 presos, o texto atribui à Secretaria da Administração Penitenciária a informação de que 718 não retornaram. Por isso, o número de 781 é o que consta no título e na chamada da publicação, mas a divergência deve ser considerada na comparação dos dados.
Durante aquela saída temporária, também foram registrados seis novos crimes praticados por beneficiados, 18 casos de rompimento de tornozeleira eletrônica e nove ocorrências de descumprimento das regras impostas pela Justiça, segundo balanço divulgado pela SAP à época.
Quatro saídas temporárias previstas para 2026
O calendário divulgado pelo Departamento Estadual de Execuções Criminais (DEECRIM) prevê quatro períodos de saída temporária ao longo de 2026, nos meses de março, junho, setembro e dezembro.
Nos três primeiros períodos, os presos autorizados deixam as unidades na terça-feira da terceira semana do mês e devem retornar até as 18h da segunda-feira seguinte. Já a saída de fim de ano começa às 6h de 23 de dezembro e termina às 18h de 3 de janeiro de 2027.
O benefício é destinado aos presos do regime semiaberto que atendem aos requisitos estabelecidos pela legislação, entre eles bom comportamento carcerário, cumprimento de parte mínima da pena e comprovação de endereço durante o período de liberdade temporária.
Durante a saída, os detentos precisam cumprir uma série de condições determinadas pela Justiça, como permanecer no endereço informado, não deixar a cidade autorizada sem permissão e respeitar o período de recolhimento entre 19h e 6h. Também é proibida a frequência a bares, casas noturnas, locais de jogos ou prostituição, além do consumo de bebidas alcoólicas e drogas.
Fiscalização é reforçada no retorno
A Polícia Penal também intensifica a fiscalização durante o retorno dos presos às penitenciárias. A Operação Retorno Seguro, criada em 2025, utiliza equipamentos como escâneres corporais e aparelhos de raio X, além de cães farejadores, para impedir a entrada de drogas, celulares e outros materiais proibidos nas unidades.
Segundo levantamento divulgado pela SAP e publicado pela Jovem Pan em junho, em um período de 12 meses a operação apreendeu mais de 57 quilos de drogas e 272 celulares, entre outros materiais. Foram contabilizados 51 quilos de maconha, 6 quilos de cocaína, 174 gramas de haxixe e 103 unidades de drogas sintéticas.
Com o encerramento da terceira saída temporária do ano, o sistema penitenciário paulista agora se prepara para o último período previsto no calendário de 2026: a saída de fim de ano, programada para dezembro.
Fonte: Post Original